- As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador
Educacional: Possibilidades e Tendências Pó s-Graduação a Dista ânsia As
Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador
Educacional: Possibilidades e Tendências Profa. Dra. Maria Luísa Provirei
Ribeiro www.posugf.com.br um
- 2. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências SUMÁRIO A Função Supervisora no Brasil 3
Caminhos que se entrecruzam: o supervisor, o coordenador e o orientador
educacional 7 Possibilidades e tendências: a função supervisora na gestão
democrática 15 Referências 17 Sites Visitados 18 www.posugf.com.br 2
- 3. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências função supervisora no Brasil. Falamos em
função supera FUNÇÃO SUPERVISORA NO BRASIL visora porque se aplica ao
trabalho desenvolvido pelo.
- Su-
previsor, pelo coordenador e pelo orientador educacional. Quando se trata
de escola, não é possível dizer que uma função seja mais importante que
outra. No entanto, Antes de iniciarmos essa espécie de viagem no tempo,
algumas adquirem uma dimensão maior por envolver atriz- vale ressaltar que
a função supervisora modificou-se his-buições de articulação e de
formação. É o caso da função teoricamente. Se antes seu objeto de trabalho
e suas ações supervisora que deve, ainda, revestir-se de um caráter eram
voltados para o controle e para a inspeção, hoje são transformadores. Mais
complexos e desafiadores, pois, como já dito e será detalhado adiante,
dizem respeito à formação, a oriente- Para reforçar essa nossa afirmação,
vamos recordar o tação, ao acompanhamento do trabalho pedagógico dos
último parágrafo da aula A coordenação do trabalho esco- professores no
desempenho de suas tarefas.lar no sistema e na escola: Ao abordar a origem
da supervisão pedagógica, Côrrea Mary Rangel (2003) afirma que a
supervisão (2009) aponta: educacional tem um sentido mais amplo, ultra-
passando as atividades da escola e refere-se aos Etimologicamente,
supervisão significa “visão aspectos estruturais e sistêmicos da educação
sobre”: função de, ação ou efeito de supervisio- em nível macro. Por sua
vez, Naura Syria Cara- nar. Nesse sentido, aparece no cenário sócio- peto
(2002) considera o supervisor educacional -político-econômico e
educacional como função um agente articulador de práticas educativas vi- de
controle, em que a racionalidade é o princípio sando à qualidade da
formação humana para o que fundamenta a garantia da execução do que pleno
exercício da cidadania. (Côrrea, 2009) foi planejado. Para se chegar à
origem da super- visão educacional, é necessário uma abordagem A escolha
desse início de aula expressa nosso objetivo: sobre a questão do trabalho
no processo capi-que você não só adquira conhecimentos a respeito da fun-
talista, pois, com o intuito de uma melhoria nação supervisora, mas reflita
sobre a ação do coordenador, qualidade e na quantidade da produção,
nasceudo supervisor e do orientador educacional. Como ressal- na indústria
a ideia de supervisão.tam Frison & Abreu (2007), refletir A partir do
século XVIII, ocorreram inúmeras sobre o exercício de modelos de gestão de
inovações tecnológicas, que modificaram subs- orientação e supervisão
educativa, é visualizar tancialmente a vida das sociedades humanas, um
profissional comprometido com processos de ocasionando mudanças
significativas na organi- aprendizagem, estimuladores da construção de
zação econômica, com a passagem de um mo- conhecimentos e das competências
necessárias delo de economia agrária e artesanal para um para pensar e
agir com horizontes mais amplos. modelo de economia industrial. Como
consequ- Funções de planejamento, organização e reflexão ência,
consolidaram-se novas formas de organi- fazem parte de suas competências e
para elas zação do trabalho produtivo em grandes centros busca inovações
que lhe permitam, partindo do urbanos, gerando a necessidade de um
trabalho real, criar/recriar sua prática. supervisionado, de modo a
garantir a qualidade e o sucesso da produção. Para entender essa função
nos dias de hoje, vamos Espelhando-se na indústria, a supervisãotraçar, na
primeira parte desta aula, um breve histórico da estendeu-se para outros
segmentos da organi- www.posugf.com.br 3
- 4. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências zação social, chegando ao âmbito educacional.
os grupos escolares. Desde então, passou por Ao longo dos anos, a prática
do supervisor edu- inúmeras transformações. cacional esteve voltada para a
coordenação e o controle da prática educativa, assim como a A partir da
década de 1950, sob a denomina- interpretação dos significados das
políticas edu- ção de Inspeção Escolar, passa a ter, de forma cacionais,
assegurando o cumprimento dos prin- sistemática, a função de mediação
entre a es- cípios e finalidades da educação. cola e a administração,
desempenhando as ta- refas de fiscalização, inerentes ao cargo, e as de
Conforme Rolla (2006), orientação pedagógica aos antigos professores
primários. “Data de 1931 o primeiro registro legal so- bre a atuação do
Supervisor Escolar no Brasil. Mas é só nos anos 1970, no contexto das
Neste período estes profissionais executavam reformas educacionais, que
surge a figura ofi- as normas ‘prescritas’ pelos órgãos superiores, cial
do agente de supervisão. Em um primeiro e eram chamados de ’orientadores
pedagógicos’ momento, ele é denominado Supervisor Peda- ou ‘orientadores
de escola’, tendo como função gógico pelo 1º Estatuto do Magistério de
1974 e básica à inspeção (ANJOS, 1988). tem as suas atribuições definidas
pelos Decretos 5586/75 e 7510/76. Tais decretos, ainda hoje e Relacionando
o que Anjos nos traz com a ori- apesar das diversas alterações sofridas,
continu- gem etimológica da palavra, torna-se possível am em vigor.
aproximar o surgimento deste profissional com a função que por ele deveria
ser exercida. Colocar- Na segunda metade da década de 1970, face -se em
plano superior aos professores para ins- à necessidade de garantir a
implementação das pecionar, ‘garantir a execução de’, seriam suas reformas
educacionais em andamento, é instituí- atribuições neste momento da
história. da, no âmbito estadual, a supervisão de sistema, e o seu agente
recebe a denominação de Super- De acordo com Saviani (2003, p. 26), a fun-
visor de Ensino, pela Lei Complementar 201/78, ção de Supervisor Escolar
surge: “(...) quando que persiste até o presente. se quer emprestar à
figura do inspetor um papel predominantemente de orientação pedagógica e
Nos anos 1980, a supervisão alcança o mo- de estímulo à competência
técnica, em lugar da mento de maior desenvolvimento profissional,
fiscalização para detectar falhas e aplicar puni- com a realização dos
primeiros concursos públi- ções (...). cos, a criação do Sindicato- APASE,
a realização de Encontros Nacionais de Supervisores, a parti- cipação em
atividades junto a órgãos centrais e, A origem da função supervisora no
Estado de São Paulo o mais importante, a realização de um trabalhocoincide
com seu surgimento no Brasil. Cunha (2009) nos de formação em serviço das
equipes escolaresapresenta um pouco dessa história: de seus respectivos
setores. A Supervisão de Ensino no Estado de São No entanto, a partir de
meados dos anos de Paulo tem sua origem nos anos 30, a partir do 1990, a
supervisão inicia uma fase de perdas início do processo de
profissionalização do campo profissionais, tendo sido afastada do processo
do magistério, com a atribuição de inspecionar decisório e do processo de
implementação de medidas da reforma educacional em curso. Ain-
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- 5. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências da, passou a ser vista, apenas como mera exe-
sileiros como Minas Gerais, Goiás e São Paulo cutora de tais medidas,
sendo, por vezes, ex- foram os principais ‘executores’ do Programa,
cluída, inclusive, do fluxo de informações entre porém esta tendência
influenciou a educação e a Secretaria de Educação e as Escolas. Foram a
função do Supervisor Escolar em todo o país. intensificadas as tarefas com
prazos a cumprir, determinadas pelos órgãos centrais e reduzidos Neste
período a educação brasileira funda- os módulos das diretorias,
concorrendo para a mentou-se basicamente no PABAEE e o material ampliação
dos setores de trabalho. elaborado pelos profissionais que trabalhavam Nos
períodos seguintes até o presente, pa- no programa era fonte para
especialização e receu haver uma certa disposição da SEE em aprimoramento
dos docentes da época. resgatar a ação supervisora, definindo-lhe um
perfil mais inovador e democrático, por meio do Inicialmente os técnicos
do PABAEE acre- Comunicado SEE de 30/07/2002 e da realização ditavam que
bastava investir na formação dos de novos concursos públicos para o
provimento professores através dos cursos ‘Normais’ para de cargos. Em
2007, o discurso passa a ser de garantir a execução das práticas impostas
pelo valorização da categoria, inclusive com a criação Programa.
Posteriormente perceberam que o de mais 300 cargos. preparo do Supervisor
Escolar, com base nas suas concepções tecnicistas, teria uma eficácia A
supervisão paulista, ao longo de sua his- maior, pois estes profissionais
poderiam atuar: tória, tem apresentado alternância no controle
“interferindo, diretamente no que ensinar, no do seu processo de trabalho.
Para manter o seu como ensinar e avaliar, educando professores e
desenvolvimento profissional, o supervisor deve, alunos para uma
organização racional dos meios. além de investir na sua própria formação,
estar organização escolar fundada na ordem, na disci- disponível para uma
ação compartilhada a partir plina e na hierarquia e cimentada na visão
liberal da assunção do compromisso com a qualidade cristã” (GARCIA apud
PAIVA, p. 40, 1997). do ensino oferecido pelas escolas. Os Supervisores
desempenhavam um papel Os que criticam a interferência de órgãos
internacionais de multiplicadores e inspecionavam a execuçãona área da Educação,
vão notar que essas interferências das ideias impostas pelo PABAEE, assim,
o pro-acontecem há muito tempo. Rolla (2006) nos mostra que: grama passou
a atingir um número maior de professores e alunos. Long, um dos
organizado- (...) no final da década de 50 e início da dé- res do
programa, reforçando esta meta, conclui cada de 60, em virtude do acordo
firmado entre que: “isso indica claramente que devemos tra- Brasil e
Estado Unidos da América para implan- balhar com pessoas que preparam
professores, tação do Programa de Assistência Brasileiro- em vez de
trabalhar com professores regentes -Americana ao Ensino Elementar, o
PABAEE, o de classes” (apud PAIVA, 1997, p. 48). Supervisor Escolar tem
estritamente a função de controlar e inspecionar. Ao Lermos Cunha (2009),
vimos que ao falar dos anos 1970, a autora faz referência ao contexto das
O PABAEE tinha por objetivo ‘treinar’ os edu- reformas educacionais,
ressaltando essa década como um cadores brasileiros a fim de que estes
garantis- marco. É de 1977 o documento Supervisão pedagógica e sem a
execução de uma proposta pedagógica orientação educacional: fatores da
melhoria da qualidade voltada para a educação tecnicista, dentro dos de
ensino, que diz: moldes norte-americanos. Alguns estados bra- www.posugf.com.br
5
- 6. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências É bastante recente a experiência brasileira de
como orientação imposta aos professores para supervisão escolar,
desenvolvida como atividade que se tornassem mais eficientes no exercício
da profissional com características próprias e sua profissão. Numa
terceira fase, a supervisão desempenhada por especialistas treinados para
escolar começou a ser entendida como treina- tal. mento e como guia, de
acordo com as necessi- dades das pessoas implicadas. Encontramo-nos,
ainda, na fase de testes, de busca de alternativas e de pesquisa em ação.
A supervisão escolar moderna passou a ser (BRASIL, 1977) entendida como
orientação profissional e as- sistência, dadas por pessoas competentes em
O mesmo documento apresenta a seguinte definição matéria de educação,
quando e onde necessá-de supervisão pedagógica: rias, visando ao
aperfeiçoamento da situação total ensino - aprendizagem. Esse conceito de
Supervisão Pedagógica é um processo supervisão escolar pode ser aplicado a
todos os técnico-pedagógico que visa a promoção e níveis e fases do
processo educacional. Ele tanto manutenção da unidade da atuação docente
com se aplica a técnicos em educação, supervisores vistas à realização dos
objetivos educacionais e dirigentes, como a professores coordenadores do
estabelecimento de ensino, por meio de um pedagógicos. serviço planejado
que possibilite a eficiência e a eficácia da ação educativa. Sua
finalidade básica Na pedagogia tecnicista, predominante nos é a promoção
da melhoria do sistema ensino- sistemas escolares ainda hoje, uma forma
alter- aprendizagem. (BRASIL, 1977) nativa é a “supervisão escolar
desejável”, onde supervisores e professores são igualmente tra- Como se
pode observar, o debate sobre a função da balhadores técnico- científicos,
cabendo à super-supervisão pedagógica não é exclusivo dos dias de hoje,
visão escolar a tarefa relevante de organizar osde há muito que se
questiona qual o papel do profissional educadores para a intervenção
transformadoraque exerce essa função. da prática social. Quaglio (s.d.e.)
faz considerações valiosas a respeito A intervenção transformadora na prática
so-da supervisão, as quais apresentamos com o objetivo de cial já se
processa há muito tempo, mas o seuencerrar este tópico e abrir caminho
para o próximo. O sentido habitual tem sido o da conservação dafato do
autor ter tido como objeto de estudo a supervisão prática social
existente. A “supervisão escolarescolar paulista, não diminui sua
relevância.Trata-se de desejável” é aquela que integra no plano do sis-um
material que deve servir de reflexão, pois o conside- tema escolar os
educadores que agem de formaramos uma ponte entre um passado que é bem
recente e integrada no plano político e social. É a supervi-os dias de
hoje. são escolar que orienta a prática educacional de sujeitos
politicamente orientados. A supervisão escolar, numa primeira fase do seu
desenvolvimento, era entendida como ins- [...] peção no sentido de
fiscalização, relacionando- -se mais aos aspectos administrativos, como
por Pensar em um trabalho mais atual de ação exemplo, condições do prédio
escolar, freqüên- supervisora, envolvendo o professor designado cia dos
alunos e dos professores. Numa segunda para a coordenação pedagógica como
elemen- fase, a supervisão escolar ficou sendo entendida to do sistema de
supervisão escolar paulista, é www.posugf.com.br 6
- 7. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendênciasacreditar na possibilidade de uma ação supervi-
CAMINHOS QUE SE ENTRECRUZAM: Osora mais eficiente que se apoiará,
basicamente,na participação e na comunicação efetiva e bila- SUPERVISOR, O
COORDENADOR E Oteral entre agentes de supervisão ( supervisores ORIENTADOR
EDUCACIONALde ensino, professores coordenadores ), oficinapedagógica (
como assessora dos supervisores Como vimos na aula A coordenação do
trabalho escolarde ensino), pessoal escolar e comunidade. Que- no sistema
e na escola,. em nosso país, o profissional daro me referir aqui àquela
ação que fruto de um educação que atua nas funções de orientador e
coorde-trabalho persistente de participação em seu mais nador pedagógico
recebe vários nomes, já que a Lei dealto nível numa sociedade, que
consiste essen- Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96)cialmente no desenvolvimento de um clima posi- utiliza-se das
nomenclaturas inspeção, supervisão e orien-tivo de trabalho resultante da
confiança mútua e tação educacional para referir-se a esse profissional.do
desejo firme de vencer. Desse modo, ressalta Côrrea (2009): O trabalho dos
agentes de supervisão, prin-cipalmente do professor coordenador, passa ir
Encontramos o supervisor educacional, oalém do puro treinamento técnico,
pois supõe a orientador pedagógico, o inspetor escolar e o co-compreensão
crítica das implicações da própria ordenador pedagógico, atuando de
maneiras se-técnica, transformando – se os professores co- melhantes, de
acordo com as exigências locais.ordenadores em intelectuais
transformadores dopessoal escolar. Dessa forma, em vez de serem Nesse
momento da aula, vamos detalhar as funçõessomente funcionários do Estado,
cuja principal e apontar os aspectos que as diferenciam. Embora as
di-função tem sido mediar as diferenças de ponto ferenças existam, há um
fator de extrema relevância quede vista existentes entre os níveis hierárquicos
deve marcar a integração do trabalho do supervisor, dodo sistema e o
pessoal escolar de base, eles tor- coordenador e do orientador
educacional: sua responsabi-nam – se agentes mediadores efetivos, que têm
lidade na construção de uma escola de qualidade.papel ativo no processo de
transformação edu-cacional. Sobre o supervisor pedagógico (ou supervisor
educa- cional, ou supervisor escolar) , vale reforçar o que nos Há
necessidade de agentes de supervisão, dizem Rangel (2003) e Carapeto
(2002) apud Côrreaisto é, supervisores de ensino, professores co-
(2009):ordenadores pedagógicos, com visão ampla eprofunda sobre os
problemas educacionais, que Mary Rangel (2003) afirma que a
supervisãoimplica necessariamente vivência, principalmen- educacional tem
um sentido mais amplo, ultra-te em docência. São necessários profissionais
passando as atividades da escola e refere-se aoscomprometidos com a causa
educacional, que aspectos estruturais e sistêmicos da educaçãoalém de
sólidos conhecimentos sobre supervi- em nível macro. Por sua vez, Naura
Syria Cara-são, estejam abertos para as descobertas, isto é, peto (2002)
considera o supervisor educacionallonge de se apresentarem prontos e
acabados,tenham uma atitude de busca permanente. www.posugf.com.br 7
- 8. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências um agente articulador de práticas educativas
visando à qualidade da formação humana para o pleno exercício da
cidadania. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresenta um
perfil de supervisor que expressa, de maneirageral, o que se exige desse
profissional em todo o país: 1. Perfil do Supervisor de Ensino Propositor
e executor partícipe de políticas educacionais é, ao mesmo tempo, elemento
de articulação e de mediaçãoentre essas políticas e as propostas
pedagógicas desenvolvidas em cada uma das escolas das redes pública e
privada,exercendo, no sistema de ensino, as funções de: 1) assessorar,
acompanhar, orientar, avaliar e controlar os processos educacionais
implementados nos diferentesníveis desse sistema; 2) retro-informar aos
órgãos centrais as condições de funcionamento e demandas das escolas, bem
como os efeitosda implantação das políticas. Fonte: Comunicado SEE de
30/07/2002 2. Onde e como atua o Supervisor de Ensino? Como membro de
Equipe de Supervisão, que compõe a estrutura básica da instância regional
(Diretoria de Ensino),é partícipe da definição de políticas públicas educacionais
referentes à educação básica e educação profissional, atuandojunto aos
órgãos formuladores dessas políticas, em nível central, regional e local,
para: • assegurar diretrizes e procedimentos que garantam o cumprimento
dos princípios e objetivos da educaçãoescolar estabelecidos constitucional
e politicamente, • favorecer, como mediadores, a construção da identidade
escolar por meio de propostas pedagógicas genuínase de qualidade. Como
membro de Equipe de Supervisão de instância regional: 1. atua como parte
de um grupo, articulando-se com a Oficina Pedagógica e os demais setores
da Diretoria; 2. realiza estudos e pesquisas, trocando experiências
profissionais, aprendendo e ensinando em atitude participativae de
trabalho coletivo e compartilhado; 3. participa da construção do plano de
trabalho da Diretoria de Ensino, visando a: 3.1 promover o fortalecimento
da autonomia escolar; 3.2 realizar processos de avaliação institucional
que permitam verificar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas; 3.3
formular propostas, a partir de indicadores, inclusive os resultantes de
avaliações institucionais, para: melhoria do processo ensino-aprendizagem;
• desenvolvimento de programas de educação continuada para o conjunto das
escolas; • aprimoramento da gestão pedagógica e administrativa, com
especial atenção para a valorização dos agentesorganizacionais e para a
adequada utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis em
cada escola, de modoa atender às necessidades pedagógicas e aos princípios
éticos que norteiam o gerenciamento das verbas públicas; • fortalecer
canais de participação da comunidade. www.posugf.com.br 8
- 9. As Funções do
Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências 4. participa de Comissões Sindicantes, visando
apurar possíveis ilícitos administrativos. Como agente de supervisão junto
às unidades escolares atua, numa relação de parceria e companheirismo,
comoarticulador e elemento de apoio à formulação das propostas pedagógicas
das escolas, orientando, acompanhandoe avaliando a sua execução,
prevenindo falhas, redirecionando rumos, quando necessário, e orientando
as equipesescolares na organização dos colegiados e envolvimento da
comunidade, com ênfase na avaliação educacional e naadoção de programas de
formação continuada. 3 - Quais são suas responsabilidades e seus
compromissos? Como agente de supervisão, é co-responsável pela qualidade
do ensino oferecido pelas escolas resultante daimplementação das políticas
educacionais centrais, regionais e locais, devendo: • identificar os
pontos possíveis de aperfeiçoamento ou de revisão encontrados nos
processos de formulação eou execução das diretrizes e procedimentos
decorrentes dessas políticas; • avaliar os impactos dos programas e das
medidas implementadas; • propor alternativas de melhoria, superação ou
correção dos desajustes detectados às respectivas instâncias; • buscar, em
conjunto com as equipes escolares, soluções e formas adequadas ao
aprimoramento do trabalhopedagógico e à consolidação da identidade da
escola. Fonte:
http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/projetos/supervisores.htm#1 A seguir
apresentamos a descrição do cargo de super- autocrítica, o espírito de
equipe e a busca devisor educacional elaborada pela Secretaria de Ciência
e aperfeiçoamento;Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro: • Avaliar o
processo ensino – aprendiza- gem, examinando relatórios ou participando de
Compreende os cargos que têm como atribui- conselhos de classe, para
aferir a validade dos ção básica planejar, supervisionar, avaliar e re-
processos de ensino; formular o processo ensino – aprendizagem, tra- •
Participar da elaboração do projeto edu- çando metas, estabelecendo
normas, orientando cacional da Unidade Escolar; e supervisionando o
cumprimento das mesmas • Coordenar o processo de elaboração dos e criando
ou modificando processos educativos. planos de ensino; • Promover a
articulação entre os diversos Atribuições Típicas segmentos que atuam no
contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares; •
Desenvolver pesquisar de campo, promo- • Coordenar os debates sobre as
bases teó- vendo visitas, consultas e debates no sentido só- rico –
metodológicos do projeto pedagógico; cio – econômico educativo, para
cientificar – se • Acompanhar o trabalho desenvolvido em dos recursos,
problemas e necessidades de árca salas de aulas, oficinas, laboratórios
etc., propon- educacional de sua responsabilidade de sua res- do
alternativas de aproveitamento profissional; ponsabilidade; • Participar
da definição de estratégias que • Orientar o corpo docente no desenvol-
visam a efetiva melhoria do desempenho das vimento de suas potencialidades
profissionais, turmas, dos alunos e dos profissionais envolvi- assessorando
– o técnica e pedagogicamente dos no projeto pedagógico; para incentivar –
lhe a criatividade, o espírito de • Assessorar e acompanhar o trabalho es-
tatístico da secretaria escolar visando o controle www.posugf.com.br 9
- 10. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências do desempenho de alunos profissionais da esco-
atividades específicas (Grinspun, 1992). Seu de- la, analisando seus
resultados e encaminhando senvolvimento como função específica dentro do
medidas com vistas à melhoria do processo pe- contexto escolar se dá no
rastro dos avanços da dagógico. Psicologia; no entanto, é preciso considerar
que a noção sempre se fez presente na Educação, Ao traçar o perfil do
supervisor e descrever o cargo, tendo em vista que a educação em si se
propõeos dois materiais apresentam pontos relevantes da função à
orientação do ser. Até a década de 1920, asupervisora. Dentre eles,
destacamos: assessorar, orientar Orientação Educacional no Brasil
constituía-se dee avaliar. atividades esparsas e isoladas, em que se fazia
presente o cunho de aconselhamento, ligado a Com relação ao coordenador
pedagógico, por ter sido uma moral religiosa. A partir da década de
1920,objeto de estudo na aula A coordenação do trabalho esco- com o
desenvolvimento urbano-industrial, houvelar no sistema e na escola, não
será detalhado nesta aula. a necessidade de formação para essa nova
reali-No entanto, consideramos relevante, até mesmo em razão dade de
trabalho. O ensino profissional foi sendodo próximo tópico em que o
trabalho integrado entre su- implementado e, com ele, a Orientação
Educa-pervisor, coordenador e orientador educacional será abor- cional,
serviço que poderia adotar uma linha dedado, rever o que nos diz Libâneo
(2001) sobre o papel do aconselhamento vocacional.coordenador pedagógico:
As leis orgânicas de 1942 a 1946 são marcos O coordenador pedagógico ou
professor co- no desenvolvimento da Orientação Educacional: ordenador
supervisiona, acompanha, assessora, a preocupação com a qualificação
profissional avalia as atividades pedagógico-curriculares. Sua se atrelava
à redefinição político-econômica em atribuição prioritária é prestar
assistência peda- curso, comprometendo os diferentes setores da
gógico-didática aos professores em suas respec- economia com a formação do
seu trabalhador, o tivas disciplinas, no que diz respeito ao trabalho que
desembocou na criação do Senai e do Se- ao trabalho interativo com os
alunos. Há lugares nac. Nesse contexto, a Orientação Educacional em que a
coordenação restringe-se à disciplina ganhou visibilidade e foi legalmente
instituída, em que o coordenador é especialista; em outros, tornando-se
obrigatória no ensino secundário, a coordenação se faz em relação a todas
as dis- primando aí pela orientação vocacional. (FRAN- ciplinas. Outra
atribuição que cabe ao coordena- GELLA, 2008) dor pedagógico é o
relacionamento com os pais e a comunidade, especialmente no que se refere
O Decreto nº 72.846/73, de 26 de setembro de 1973, ao funcionamento
pedagógico-curricular e didá- que regulamenta a Lei nº 5.564/68, de 21 de
dezembro de tico da escola e comunicação e interpretação da 1968, prevê o
exercício da profissão de Orientador Educa- avaliação dos alunos. cional.
Na Lei 5.692/71, a Orientação Educacional passou a ser obrigatória no
Ensino Fundamental e Médio, à época, Trataremos agora do orientador
educacional e para ini- denominados como 1º e 2º Graus, para desempenhar
fun-ciar vejamos um pouco da história da Orientação Educa- ções
específicas na orientação de educandos/estudantes,cional: dentro do
objetivo da qualificação para o trabalho e da sondagem de aptidões. A
Orientação Educacional tem sua história de desenvolvimento atrelada à da
Psicologia, Como se pode observar, essa legislação é dos anos que data do
século XVI e procurava através de 1970, período do Regime Militar. Diante
disse é esclarece- psicotécnicas traçar aptidões correlacionadas a dor o
que apontam Silva & Colli (2007) www.posugf.com.br 10
- 11. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências A Orientação Educacional, conforme estabe- I -
Dos licenciados em pedagogia, habilita- lece Noma (1989), se desenvolve em
meio à cri- dos em orientação educacional, possuidores de se na sociedade,
ou seja, quanto maior a crise, diplomas expedidos por estabelecimentos de
en- maior a responsabilidade da escola de integrar sino superior oficiais
ou reconhecidos. o indivíduo a mesma. Quando a sociedade bur- guesa perde
os seus valores universais, a escola II - Dos portadores de diplomas ou
certifica- assume a função de formar o indivíduo na Edu- dos de orientador
educacional obtidos em cursos cação Moral e Cívica, Educação Sexual,
Educa- de pós-graduação, ministrados por estabeleci- ção Religiosa,
Educação sobre Trânsito, Higiene mentos oficiais ou reconhecidos, devidamente
e Saúde, entre outros. A educação é regida con- credenciados pelo Conselho
Federal de Educa- forme as necessidades da sociedade burguesa ção. e
assim, a escola passa a reproduzir o indivíduo de forma que este se torna
alienado, passivo, III - Dos diplomados em orientação educacio- carente de
conhecimentos e socialmente mar- nal por escolas estrangeiras, cujos
títulos sejam ginalizado, enfim, se a sociedade desintegra, a revalidados
na forma da legislação em vigor. escola assume o compromisso de formá-lo inte-
gralmente. Art. 3º É assegurado ainda o direito de exer- cer a profissão
de Orientador Educacional: Transcrevemos abaixo o Decreto que regulamentaa
profissão de orientador educacional I - Aos formados que tenham ingressado
no curso antes da vigência da Lei nº 5.692-71, na Decreto nº 72.846, de 26
de setembro forma do art. 63, da Lei nº 4.024-61, em todo o de 1973 ensino
1º e 2º graus. Regulamentada a Lei nº 5.564, de 21 de de- II - Aos
formados que tenham ingressado no zembro de 1968, que provê sobre o
Exercício da curso antes da vigência da Lei nº 5.692-71 na Profissão de
Orientador Educacional forma do artigo 64, da Lei nº 4.024, de 20 de
dezembro de 1961, até a 4º série do ensino de O Presidente da República,
usando da atri- 1º grau. buição que lhe confere o artigo 81, item III, da
Art. 4º Os profissionais, de que tratam os ar- Constituição, Decreta:
tigos anteriores, somente poderão exercer a pro- fissão após satisfazerem
os seguintes requisitos: Art. 1º Constitui o objeto da Orientação Edu-
cacional a assistência ao educando, individual- I - Registro dos diplomas
ou certificados no mente ou em grupo, no âmbito do ensino de 1º Ministério
da Educação e Cultura; e 2º graus, visando o desenvolvimento integral e
harmonioso de sua personalidade, ordenando e II - Registro profissional no
órgão competen- integrando os elementos que exercem influência te do
Ministério da Educação e Cultura. em sua formação e preparando-o para o
exercí- cio das opções básicas. Art. 5º A Profissão de Orientador
Educacional, observadas as condições previstas neste regula- Art. 2º O
exercício da profissão de Orientador mento, se exerce na órbita pública ou
privada, Educacional é privativo: por meio de planejamento, coordenação,
su- www.posugf.com.br 11
- 12. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendênciaspervisão, execução, aconselhamento e acompa- f)
Sistematizar o processo de intercâmbio dasnhamento relativos às atividades
de orientação informações necessárias ao conhecimento globaleducacional,
bem como por meio de estudos, do educando.pesquisas, análises, pareceres
compreendidosno seu campo profissional. g) Sistematizar o processo de
acompanha- mento dos alunos, encaminhando a outros es- Art. 6º Os
documentos referentes ao campo pecialistas aqueles que exigirem
assistência es-de ação profissional de que trata o artigo an-
pecial.terior só terão validade quando assinados porOrientador
Educacional, devidamente registrado h) Coordenar o acompanhamento
pós-esco-na forma desse regulamento. lar. Art. 7º É obrigatório a citação
do número do i) Ministrar disciplinas de Teoria e Prática daregistro de
Orientador Educacional em todos os Orientação Educacional, satisfeitas as
exigênciasdocumentos que levam sua assinatura. da legislação específicas
do ensino. Art. 8º São atribuições privativas do Orienta- j) Supervisionar
estágios na área da Orienta-dor Educacional: ção Educacional. a) Planejar
e coordenar a implantação e fun- l) Emitir pareceres sobre matéria
concernentecionamento do Serviço de Orientação Educacio- à Orientação
Educacional.nal em nível de: Art. 9º Compete, ainda, ao Orientador Educa-
1 - Escola; cional as seguintes atribuições: 2 - Comunidade. a) Participar
no processo de identificação das b) Planejar e coordenar a implantação e
fun- características básicas da comunidade;cionamento do Serviço de
Orientação Educacio-nal dos órgãos do Serviço Público Federal, Muni- b)
Participar no processo de caracterizaçãocipal e Autárquico; das Sociedades
de Economia da clientela escolar;Mista Empresas Estatais, Paraestatais e
Privadas. c) Participar no processo de elaboração do c) Coordenar a
orientação vocacional do edu- currículo pleno da escola;cando, incorporando-o
ao processo educativoglobal. d) Participar na composição caracterização e
d) Coordenar o processo de sondagem de acompanhamento de turmas e
grupos;interesses, aptidões e habilidades do educando. e) Participar do
processo de avaliação e recu- e) Coordenar o processo de informação edu-
peração dos alunos;cacional e profissional com vista à
orientaçãovocacional. f) Participar do processo de encaminhamento dos
alunos estagiários; www.posugf.com.br 12
- 13. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências g) Participar no processo de integração esco-
habilitado em Orientação Educacional. Escolas la-família-comunidade;
menores poderão dividir o tempo do mesmo profissional. h) Realizar estudos
e pesquisas na área da Orientação Educacional. Contudo, é preciso ter em
vista que esse mo- vimento é recente; ainda hoje, a visão do que Art. 10.
No preenchimento de cargos públi- vem a ser orientação está atrelada aos
signifi- cos, para os quais se faz mister qualificação de cados
construídos historicamente: o de um pro- Orientador Educacional,
requer-se, como condi- fissional que atua sobre um outro. Essa visão, ção
essencial, que os candidatos hajam satisfei- ainda tão presente no
cotidiano escolar, indica to, previamente, as exigências da Lei nº 5.564,
caminhos de uma hierarquização do trabalho no de 21 de dezembro de 1968 e
deste regulamen- cotidiano escolar a partir da condição de ser pos- to.
suidor ou não de alguns conhecimentos. Nesse modelo, o orientador, ao se
debruçar sobre esse Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na cotidiano em
desenvolvimento, analisa-o e o al- data de sua publicação, revogadas as
disposi- tera, como se só ele fosse capaz de enxergar as ções em
contrário. dificuldades encontradas e de propor alternati- vas a elas.
Frangella (2008) aponta que A partir do que aponta o parágrafo acima,
faz-se necessário pensar no desempenho da função do orienta- a criação das
associações de supervisores e do no contexto da gestão democrática, como
veremos no orientadores data da década de 1970. Inseridos próximo tópico.
Como subsídios para essa reflexão apre- numa concepção tecnicista da
Educação, sentamos o texto abaixo, de Silva & Colli (2007), que trata
caberia a eles o controle sobre o processo que do papel do orientador no
contexto atual. se desenvolve na escola, de forma a assegurar sua
eficiência; enredavam-se cada vez mais em A Orientação Educacional no
contexto atual atividades de cunho burocrático. tem o papel de mediar de
forma articulada e ex- plícita deixando transparecer o real do deseja- Nos
anos 1980, ressalta Frangella (2008), as fun- do; entre o contexto e a
cultura escolar; entreções de supervisor e orientador ficaram descaracterizadas,
o concreto e o simbólico; entre as realidades eacrescentando que as
representações sociais, a partir disso, fazer a prática. Grinspun (2003),
apresenta alguns ques- encontramo-nos hoje num momento de bus- tionamentos
referentes ao papel desempenhado ca por uma reconceitualização do que vem
a ser pelos Orientadores Educacionais que proporcio- orientador. A busca
por uma ressignificação des- na uma reflexão quanto às respostas enfrenta-
ses papéis no contexto escolar e na formação das pelos dilemas que a
Orientação Educacional docente revela a importância dessas funções no
enfrenta. A autora indaga que: cotidiano escolar. Isso é percebido no
Projeto de Lei 838/07, do deputado Marcos Montes (DEM- • Por que? Para
que? A quem? Como e -MG), em tramitação na Câmara, que obriga as quando se
orienta? instituições de pré-escola, ensino fundamental e • A Orientação
Educacional deve ser ofere- ensino médio com 300 ou mais alunos a manter
cida para todos os alunos ou apenas para aque- um profissional da educação
de nível superior www.posugf.com.br 13
- 14. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendênciasles que apresentam mais dificuldades/desajustes
• O professor pode fazer Orientação Educa-na Escola? cional – afinal ele
também não se relaciona com • Como romper barreiras (com o aluno, o
aluno?para o aluno) dentro e fora da escola? • Qual é a “fórmula” de
sucesso para uma • Quem deve fazer Orientação Educacional Orientação
Educacional bem-sucedida na esco-na escola? la? Quais os “ingredientes”
dessa fórmula? • Como trabalhar os aspectos pedagógicos Afinal, por que
ainda se fala em Orientaçãoquando se apresentam muitos aspectos psicoló-
Educacional na Escola? (GRINSPUN, 2003, p.72).gicos que deveriam ser
atendidos? • Como fazer numa escola em que há pou-cos orientadores para o
número de alunos? • É possível uma Orientação Educacionalcom pouco contato
com os alunos? www.posugf.com.br 14
- 15. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências os princípios que devem nortear o ensino,
en-POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS: A tre eles: “VIII – gestão democrática do
ensinoFUNÇÃO SUPERVISORA NA GESTÃO público, na forma desta Lei e da
legislação dosDEMOCRÁTICA sistemas de ensino; IX – garantia de padrão de
qualidade, XI – vinculação entre educação esco- lar, o trabalho e as
práticas sociais”. No vídeo de apresentação desta aula, falamos em
ar-ticulação, formação e transformação. Neste terceiro tópi- Uma gestão
escolar que se proponha a re-co, vamos estabelecer relações entre essas
atribuições da almente alcançar o que está estabelecido nosfunção
supervisora, alguns dos princípios da gestão demo- preceitos
constitucionais terá necessariamentecrática, em especial, o trabalho
coletivo, e a qualidade de de construir novas formas de conceber a
práticaensino. política-pedagógica da organização escolar; isso implica em
transformar as relações de trabalho É consenso que não se pode alcançar um
ensino de no âmbito interno da escola, bem como entrequalidade sem a
participação de todos. Nesse contexto, essa e os órgãos centrais da educação,
o que en-adquire relevância a tarefa do profissional que exerce a volve a
prática de supervisão e coordenação es-função supervisora. colar, cujos
profissionais têm sido responsáveis pela articulação entre as macro
políticas educa- O coordenador e, em muitos casos, o orientador edu-
cionais e as práticas desenvolvidas no interior dacacional. está todos os
dias na escola. É no contato direto escola.com professores, alunos,
funcionários, pais e comunidadeque se desenvolve seu trabalho. Incorporar,
na escola, os agentes educacio- nais que trabalham nos órgãos centrais
faz-se O supervisor é, geralmente, o educador da Secretaria necessário,
pois almejamos uma transformaçãode Educação, cuja responsabilidade é dar
suporte a direto- na gestão escolar que transcenda os limites dares e
coordenadores para que estes exerçam melhor suas unidade escolar. A escola
pertence a uma de-tarefas. terminada rede escolar, portanto submete-se a
regras comuns a essa rede. Existem espaços de Ao tratar da coordenação e
supervisão, GanzeLi (s.d.e) autonomia para a unidade escolar, porém
auto-ressalta: nomia relativa (Barroso, 2001). A participação da
supervisão e coordenação pedagógica visa exa- Fica claro que a escola deve
oportunizar ao tamente favorecer a ampliação dos espaços de educando
processos de aprendizagens que lhe autonomia da unidade escolar. Todas as
escolas assegurem a transmissão do saber acumulado possuem um conjunto de
normas que organi- pela sociedade, como também lhe garantir a zam a sua
estrutura e o seu funcionamento; à possibilidade de construção de novos
saberes. supervisão cabe, entre outras tarefas, avaliar as Deve ainda
proporcionar formas para o exercício consequências dessas normas e
orientações na de sua cidadania e, por fim, qualificá-lo para o qualidade do
ensino das unidades escolares. mundo do trabalho. Faz-se necessário
apontar que o trabalho integrado en- tre supervisor, coordenador e
orientador educacional deve A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na-
estar inserido na concepção da gestão democrática, o que cional, Lei nº
9394/96, reafirma os fins constitu- significa que deve estar integrado,
também, à prática co- cionais para a educação e indica em seu Art. 3º
letiva. www.posugf.com.br 15
- 16. As Funções
do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional:
Possibilidades e Tendências Diante disso, acreditamos da máxima relevância
e oque refletir sobre o que apontam Silva & Colli (2007): A autora
salienta sobre a importância da Reu- nião Pedagógica, na qual pode ser
construído O exercício de confrontar as idéias no gru- projetos
pedagógicos, e para isso depende da po com propósitos de transformar o
processo veracidade dos envolvidos nesses encontros. O educativo, conforme
afirma Bruno (1998), exi- Orientador Educacional é responsável junto com
ge a compreensão do que foi explícito, implica a equipe pedagógica em
organizar e conduzir es- na publicação dos desejos, ou seja, quando se sas
atividades. Nesse intuito, a autora apresenta organiza de forma coletiva o
que deve ser trans- alguns caminhos: as reuniões devem acontecer formado
objetivando a melhora na qualidade de semanalmente, organizadas e
sistematizadas educar, implica na realização do que se propõe pelo
Orientador Educacional ou equipe peda- tornando explícito os desejos, as
convicções. gógica com duração de duas a três horas em Aquilo que era
idéia de uma pessoa, passa a ser média. E são para discussão
pedagógica/educa- de muitos e poderá ser transformada. cionais, como
disciplina, avaliação, planejamen- to, metodologia e problemas de
aprendizagem e Quanto ao trabalho coletivo na escola, Muri- essas reuniões
podem ser aproveitadas para dar beca (1994) destaca que, é necessário
abordar avisos, distribuir materiais, discutir problemas de algumas
questões, ou seja, analisar as relações caráter geral como problemas no
prédio da esco- existentes entre sociedade e educação, na qual la como por
exemplo goteiras, salas sem janelas, identifica-se como a sociedade se
organizou ao vidros quebrados, entre outros. longo da história. Os
encontros dos coordenadores pedagógi- Neste tópico, acreditamos ser
relevante falar das cos com os professores, conforme discute
Torresreuniões pedagógicas, que muitos podem conhecer pelo (2005), não tem
sido para fazerem uma intera-nome de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo
(HTPC). ção e reflexão do trabalho realizado. Mas ape-Ainda que façam
referência apenas ao orientador, o tex- nas para resolver problemas e
dificuldades dato de Silva & Colli (2007) sobre reunião pedagógica é
re- prática. Esses problemas sempre existirão, po-levante, pois onde se lê
orientador, pode-se acrescentar rém deve-se refletir e analisar
coletivamente nacoordenador e, em alguns casos, supervisor. Apoiadas em
busca de um saber coletivo para os problemasTorres, as autoras apontam
que: enfrentados na escola. Deve-se priorizar uma discussão coletiva
sistematizada, planejada nas [...] as reuniões pedagógicas tem se tornado
reuniões pedagógicas (TORRES, 2005). um espaço privilegiado para
Orientador Educa- cional e professores refletirem suas práticas, e Para
terminar esta aula, fazemos nossas, e espe- buscarem respostas a um novo
saber em um ramos fazer sua, as palavras de Silva & Colli (2007): novo
tempo. Mas essas reuniões tem sido alvo de crítica, pelos próprios
educadores, na qual [...] há necessidade de tomarmos medidas não se
priorizam debates para as mudanças de de forma emergencial nos
posicionando como propostas a serem trabalhadas, nem o diálogo, educadores
e compreender a realidade na qual nem algo que venham de encontro à união
des- está posta e na qual nos posicionam a realizar. se educadores,
buscarem revitalizar ações no Portanto, devemos colocar na prática uma
Teoria sentido de ampliar as possibilidades no que se Pedagógica coesa com
os objetivos educacionais diz ao envolvimento do coletivo, para a busca
propostos pela escola, imbuída numa concepção de novas propostas de uma
real transformação
http://pt.slideshare.net/greice11/as-funes-do-supervisor-do-coordenador-pedaggico-e-do-orientador-educacional-possibilidades-e-tendncias
Thays Nunes
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